Julgue o item seguinte, acerca de métodos, técnicas e instrumentos do orçamento públ...

Gabarito: a)

No contexto do orçamento público, especialmente quando falamos de programas de apoio às políticas e áreas especiais, é fundamental medir o desempenho para garantir a eficiência e a efetividade dos recursos aplicados. Por isso, a legislação e as boas práticas exigem que cada programa tenha pelo menos um indicador de desempenho. Esse indicador serve para acompanhar se o programa está alcançando os resultados esperados, possibilitando ajustes e melhorias. Portanto, a afirmação está correta.