O reforço de dotação orçamentária que se tornou insuficiente durante a exe...

O reforço de dotação orçamentária que se tornou insuficiente durante a execução do orçamento será efetuado por meio de Créditos


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    12/01/2025 • 22:51
    Gabarito: d)

    Quando a dotação orçamentária se torna insuficiente durante a execução do orçamento, o reforço será efetuado por meio de Créditos Suplementares.

    Os Créditos Suplementares são destinados a reforçar dotações orçamentárias já existentes no orçamento, quando estas se mostrarem insuficientes para a realização de determinadas despesas. Eles são autorizados por lei e abertos por decreto do Poder Executivo.

    Essa medida visa garantir que os recursos necessários para a execução das despesas estejam disponíveis, mesmo que a dotação inicialmente prevista se mostre insuficiente.
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