Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade jurisdicional repressivo, previsto na Constituição da República, A) o veto parcial ou total do Presidente da República a projeto de lei por motivo de inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. B) a suspensão, no todo ou em parte, da execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. C) o mandado de injunção, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça, em face de ausência de norma regulamentadora de direito fundamental cuja elaboração seja atribuição de Assembleia Legislativa estadual. D) a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, em face da Constituição da República. E) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

E) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade jurisdicional repressivo,...

Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade jurisdicional repressivo, previsto na Constituição da República,

✂️ a) o veto parcial ou total do Presidente da República a projeto de lei por motivo de inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público.
✂️ b) a suspensão, no todo ou em parte, da execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) o mandado de injunção, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça, em face de ausência de norma regulamentadora de direito fundamental cuja elaboração seja atribuição de Assembleia Legislativa estadual.
✂️ d) a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, em face da Constituição da República.
✂️ e) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.