Lírio, Presidente da República, no intuito de dar um golpe de Estado, ordenou ao Exé...

Q140439 | Direito Constitucional, Responsabilidade e imunidades do Presidente da República, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCC

Lírio, Presidente da República, no intuito de dar um golpe de Estado, ordenou ao Exército que fechasse o Congresso Nacional e todos os Tribunais do país, impedindo o exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Passados vinte dias de intensa revolta popular, Lírio percebeu que sua tentativa de golpe havia fracassado e temeroso por perder seu cargo reconsiderou sua ordem, restabelecendo as atividades do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Segundo disposto na Constituição Federal, Lírio cometeu

a) infração penal comum e será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
b) crime de responsabilidade e será submetido a julgamento perante o Senado Federal.
c) crime de responsabilidade e será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, cujo recurso será dirigido ao Colegiado formado por membros do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.
d) infração penal comum e será submetido a julgamento perante o Senado Federal, cujo recurso será dirigido ao Colegiado formado por membros do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.
e) crime de responsabilidade e será submetido a julgamento perante a Comissão formada por membros do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.