Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública

A respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere:I. Equipara...

Responda: A respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere:I. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de ativi...


1Q140441 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Analista Judiciário Informática, TRF 3a, FCC

A respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere:

I. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração pública.

II. A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos delitos forem ocupantes de cargos em comissão.

III. Se o agente for ocupante de função de assessora- mento de fundação instituída pelo poder público não terá, por esse motivo, a pena aumentada.

Está correto o que se afirma APENAS em

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