Questões Direito Constitucional Organização do Estado Estados
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros...
Responda: Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Conforme a Constituição Federal do Brasil, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de plebiscito. O plebiscito é uma consulta feita à população para que esta decida sobre uma determinada questão de relevância, como é o caso do desmembramento de um estado.
Portanto, para que um estado-membro seja desmembrado da Federação, é necessário que haja a realização de um plebiscito, no qual a população afetada poderá se manifestar e decidir sobre a questão.
Conforme a Constituição Federal do Brasil, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de plebiscito. O plebiscito é uma consulta feita à população para que esta decida sobre uma determinada questão de relevância, como é o caso do desmembramento de um estado.
Portanto, para que um estado-membro seja desmembrado da Federação, é necessário que haja a realização de um plebiscito, no qual a população afetada poderá se manifestar e decidir sobre a questão.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários