Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal R...

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consecutivos. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, ...

Q140661 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Analista Judiciário Estatística

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consecutivos. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, Vicente não poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio. Referido prazo

a) jamais poderá ser reduzido.
b) poderá ser reduzido a pedido de Vicente, desde que haja situação excepcional e de caráter pessoal, devidamente justificada.
c) somente poderá ser reduzido em caso de inexistência de outros Juízes que preencham os requisitos legais.
d) poderá ser reduzido, em qualquer hipótese, haja vis- ta tratar-se de competência discricionária do Tribunal.
e) admitirá redução tanto se houver situação de necessidade do Tribunal, quanto de caráter pessoal de Vicente.

Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Q260027 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e Ricardo é Corregedor Regional do TRE-SP, a elaboração do Regimento Interno da Corregedoria compete a
- a) Gilberto, apenas.
- b) Ricardo, apenas.
- c) Julio e Pedro, em conjunto.
- d) Pedro e Gilberto, em conjunto.
- e) Gilberto e Ricardo, em conjunto.
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Q253149 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
No tocante ao TRE-SP, considere:

I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido escolhido por último.

II. O Tribunal possui na sua composição um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região.

III. Inclui-se na competência do Tribunal julgar os recursos interpostos dos atos e decisões do Presidente, do Corregedor Regional e dos Relatores.

IV. Compete ao Tribunal processar e julgar originariamente as ações de impugnação de mandato eletivo estadual e federal, inclusive referentes ao cargo de Presidente da República.

Está correto o que consta APENAS em
- a) I, II e IV.
- b) I, II e III.
- c) III e IV.
- d) II e III.
- e) I e II.
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Q252009 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Sócrates, Tibério e Magnus são juizes do TRE-SP. Todos estão enfrentando problemas de saúde. Sócrátes necessita de uma licença médica de quinze dias para tratamento de varizes. Tibério necessita de uma licença médica de vinte dias para tratamento de artrite. E Magnus precisará de uma licença médica de quarenta dias para tratamento de doença estomacal. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, bastará atestado médico, a critério do Tribunal Regional Eleitoral, independentemente de exame ou inspeção, para
- a) as licenças médicas de Tibério e Magnus, apenas.
- b) as licenças médicas de Sócrates, Tibério e Magnus.
- c) as licenças médicas de Sócrates e Tibério, apenas.
- d) as licenças médicas de Sócrates e Magnus, apenas.
- e) a licença médica de Sócrates, apenas.
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Q252470 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do
- a) primeiro biênio.
- b) segundo biênio.
- c) terceiro biênio.
- d) quarto biênio.
- e) quinto biênio.
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Q256115 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
- a) obrigatoriamente, por cinco anos.
- b) facultativamente, por um biênio improrrogável.
- c) obrigatoriamente, por dois anos e facultativamente por mais um biênio.
- d) facultativamente, por cinco anos
- e) obrigatoriamente, por um ano e facultativamente por mais um ano.
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Q251339 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece
- a) o funcionamento do referido Tribunal, apenas.
- b) a composição do referido Tribunal, apenas.
- c) a competência do referido Tribunal, apenas.
- d) o funcionamento e a composição do referido Tribunal, apenas.
- e) a composição, a competência e o funcionamento do referido Tribunal.
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Q258675 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
- a) Membro do Tribunal, apenas.
- b) Corregedor Regional Eleitoral, apenas.
- c) Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, apenas.
- d) Corregedor Regional Eleitoral e de Membro do Tribunal.
- e) integrante da Comissão de Magistratura Orçamentária e da Comissão de Ética.
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Q259317 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos regimentais,
- a) sucessivamente, ao que couber desempenhar os cargos de Presidente do Tribunal e Corregedor e o Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- b) o juiz que, dentre eles, for o mais idoso.
- c) o que tiver servido, por mais tempo, como substituto, independentemente dos cargos que tenha ocupado ou venha ocupar.
- d) sucessivamente, ao que couber desempenhar os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal e o Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- e) ao que couber desempenhar o cargo de Presidente do Tribunal, desde que venha desempenhar tal função no primeiro ano e possua mais de dez anos na magistratura.
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Q262176 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Considere que João é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Caio é Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região e José é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o Regimento Interno, junto à Presidência do TRE-SP oficiará Herculano, Juiz Assessor, designado pelo Tribunal de Justiça, que terá atribuições, além das exclusivas do cargo, as que lhe forem delegadas por
- a) Alexandre.
- b) Alfredo.
- c) Caio.
- d) José.
- e) João.
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Q260305 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,
- a) sempre que entender necessário.
- b) por determinação do Tribunal Superior ou deliberação do Tribunal Regional.
- c) a pedido dos Juízes Eleitorais.
- d) a requerimento de partido político, deferido pelo Tribunal.
- e) para divulgar o resultado de votação, no prazo de vinte e quatro horas após encerrado o turno de votação.

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