Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal R...

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consecutivos. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, ...

Q140661 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Analista Judiciário Estatística

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consecutivos. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, Vicente não poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio. Referido prazo

a) jamais poderá ser reduzido.
b) poderá ser reduzido a pedido de Vicente, desde que haja situação excepcional e de caráter pessoal, devidamente justificada.
c) somente poderá ser reduzido em caso de inexistência de outros Juízes que preencham os requisitos legais.
d) poderá ser reduzido, em qualquer hipótese, haja vis- ta tratar-se de competência discricionária do Tribunal.
e) admitirá redução tanto se houver situação de necessidade do Tribunal, quanto de caráter pessoal de Vicente.

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Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

1

Q262176 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Considere que João é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Caio é Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região e José é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o Regimento Interno, junto à Presidência do TRE-SP oficiará Herculano, Juiz Assessor, designado pelo Tribunal de Justiça, que terá atribuições, além das exclusivas do cargo, as que lhe forem delegadas por
- a) Alexandre.
- b) Alfredo.
- c) Caio.
- d) José.
- e) João.
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2

Q260878 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, compete ao Procurador Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,
- a) oficiar em todos os recursos e conflitos de competência submetidos ao Tribunal.
- b) determinar a apuração de notícia de crime eleitoral e verificar se as denúncias já oferecidas têm curso normal.
- c) conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando- as ao Tribunal para julgamento.
- d) relatar as representações relativas aos pedidos de veiculação dos programas político-partidários, na modalidade de inserções estaduais.
- e) supervisionar, orientar, treinar e fiscalizar os atos cartorários.
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3

Q260305 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,
- a) sempre que entender necessário.
- b) por determinação do Tribunal Superior ou deliberação do Tribunal Regional.
- c) a pedido dos Juízes Eleitorais.
- d) a requerimento de partido político, deferido pelo Tribunal.
- e) para divulgar o resultado de votação, no prazo de vinte e quatro horas após encerrado o turno de votação.
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4

Q260027 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e Ricardo é Corregedor Regional do TRE-SP, a elaboração do Regimento Interno da Corregedoria compete a
- a) Gilberto, apenas.
- b) Ricardo, apenas.
- c) Julio e Pedro, em conjunto.
- d) Pedro e Gilberto, em conjunto.
- e) Gilberto e Ricardo, em conjunto.
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5

Q259915 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, dos atos de natureza administrativa, de competência originária do Presidente, caberá recurso no prazo de
- a) 15 dias em qualquer hipótese, mesmo que se trate de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90.
- b) 10 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 30 dias nos demais casos.
- c) 15 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 10 dias nos demais casos.
- d) 10 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 15 dias nos demais casos.
- e) 30 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 10 dias nos demais casos.
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6

Q259849 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário Operação de Computador
Considere que João é Presidente do Conselho Nacio-nal de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Caio é Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e José é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o Regimento Interno, junto à Presidência do TRE-SP oficiará Herculano, Juiz Assessor, designado pelo Tribunal de Justiça, que terá atribuições, além das exclusivas do cargo, as que lhe forem delegadas por
- a) Alexandre.
- b) Alfredo.
- c) Caio.
- d) José.
- e) João
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7

Q259317 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos regimentais,
- a) sucessivamente, ao que couber desempenhar os cargos de Presidente do Tribunal e Corregedor e o Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- b) o juiz que, dentre eles, for o mais idoso.
- c) o que tiver servido, por mais tempo, como substituto, independentemente dos cargos que tenha ocupado ou venha ocupar.
- d) sucessivamente, ao que couber desempenhar os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal e o Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- e) ao que couber desempenhar o cargo de Presidente do Tribunal, desde que venha desempenhar tal função no primeiro ano e possua mais de dez anos na magistratura.
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8

Q258675 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de
- a) Membro do Tribunal, apenas.
- b) Corregedor Regional Eleitoral, apenas.
- c) Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, apenas.
- d) Corregedor Regional Eleitoral e de Membro do Tribunal.
- e) integrante da Comissão de Magistratura Orçamentária e da Comissão de Ética.
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9

Q256115 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
- a) obrigatoriamente, por cinco anos.
- b) facultativamente, por um biênio improrrogável.
- c) obrigatoriamente, por dois anos e facultativamente por mais um biênio.
- d) facultativamente, por cinco anos
- e) obrigatoriamente, por um ano e facultativamente por mais um ano.
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10

Q253149 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
No tocante ao TRE-SP, considere:

I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido escolhido por último.

II. O Tribunal possui na sua composição um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região.

III. Inclui-se na competência do Tribunal julgar os recursos interpostos dos atos e decisões do Presidente, do Corregedor Regional e dos Relatores.

IV. Compete ao Tribunal processar e julgar originariamente as ações de impugnação de mandato eletivo estadual e federal, inclusive referentes ao cargo de Presidente da República.

Está correto o que consta APENAS em
- a) I, II e IV.
- b) I, II e III.
- c) III e IV.
- d) II e III.
- e) I e II.
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Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal R...

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consecutivos. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, ...

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