João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, to...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TRT 24a REGIÃO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q140798•
Direito Civil•
Invalidade do negócio jurídico•
FCC•
TRT 24a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não cumpriu, tornando-se devedor deste. Nesse caso, José

poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores porque, em razão dela, João tornou-se insolvente.

não poderá pleitear a anulação da doação por fraude contra credores porque não era credor de João ao tempo em que ela foi feita.

só poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores se for credor quirografário.

só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se este não tiver mencionado esse fato quando da celebração do contrato.

só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se o contrato com ele celebrado for escrito e estiver subscrito por duas testemunhas.

Notificações

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Q140798•Direito Civil•Invalidade do negócio jurídico•FCC•TRT 24a REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q140798•
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