Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a...

Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.

Q140905 • Direito Previdenciário • Tomadores de serviço • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Contabilidade

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Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social.

Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.

a) Certo
b) Errado

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