Questões Direito Constitucional

As restrições à manifestação do pensamento aplicam-se da mesma forma aos jornais ou ...

Responda: As restrições à manifestação do pensamento aplicam-se da mesma forma aos jornais ou periódicos, às empresas de radiodifusão, às agências de notícias, e aos espetáculos e diversões públicas.


1Q140979 | Direito Constitucional, Analista Judiciário Comunicação Social, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no teor da Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250, de 1967),

julgue os itens que se seguem, considerando, no que for

necessário, a adaptação dessa lei aos princípios e dispositivos da

atual Constituição da República.

As restrições à manifestação do pensamento aplicam-se da mesma forma aos jornais ou periódicos, às empresas de radiodifusão, às agências de notícias, e aos espetáculos e diversões públicas.

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