De acordo com a Portaria nº 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão que atualizou a discriminação da despesa por funções, entende-se por programa A) o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um planejamento. Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. B) o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um planejamento. Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo. C) uma partição da função governamental visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. D) o instrumento de organização da ação governamental visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. E) o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual.

E) o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual.

De acordo com a Portaria nº 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão que atualizou ...

1Q140988 | Administração Financeira e Orçamentária, Portaria MPOG n42 1999, Analista Judiciário Contadoria, TRF 1a, FCC

De acordo com a Portaria nº 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão que atualizou a discriminação da despesa por funções, entende-se por programa

✂️ a) o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um planejamento. Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
✂️ b) o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um planejamento. Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
✂️ c) uma partição da função governamental visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.
✂️ d) o instrumento de organização da ação governamental visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.
✂️ e) o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual.