Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa,...

Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa, estocava e retirava produtos perecíveis dentro de câmaras frias, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de cinco a seis ...


Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa, estocava e retirava produtos perecíveis dentro de câmaras frias, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de cinco a seis vezes por jornada, levando 3 minutos o tempo de permanência no interior da câmara fria para cada ciclo, sem o uso de equipamentos de proteção. Não recebia o adicional de insalubridade conforme a CLT.

Com relação às atividades e operações insalubres devido à exposição ao frio, executadas no interior de câmaras frigoríficas, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de acordo com a Legislação Brasileira a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    Aqui a questão fala sobre insalubridade por exposição ao frio em câmaras frigoríficas, que é um tema bem específico na legislação trabalhista brasileira. Para eliminar ou neutralizar a insalubridade, não basta só controlar o ambiente ou fornecer roupas; é preciso que o ambiente esteja dentro dos limites de tolerância e que o trabalhador use equipamentos adequados para se proteger do frio.

    A alternativa e) é a que melhor reflete isso, pois fala da adoção de medidas gerais para manter o ambiente dentro dos limites aceitáveis e, além disso, exige a demonstração do uso de equipamento adequado para a proteção contra o frio. Isso está alinhado com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, que exigem tanto o controle do ambiente quanto a proteção individual para eliminar a insalubridade.
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