Os instrumentos básicos de planejamento, nas três esferas de gestão do SUS, são: o ...

Gabarito: a) A Programação Anual de Saúde (PAS) é um instrumento de planejamento que detalha as ações a serem realizadas em um ano, operacionalizando as intenções expressas no Plano de Saúde. Seu objetivo principal é determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme previsto na legislação do SUS.

A alternativa b) refere-se ao Relatório de Gestão, que apresenta os resultados alcançados e orienta redirecionamentos, não à Programação Anual de Saúde.

A alternativa c) está incorreta porque a PAS não contém todas as medidas relacionadas ao Termo de Compromisso de Gestão, que é um instrumento distinto.

A alternativa d) está errada quanto ao período de elaboração da PAS, que é anual, e não bienal, além de não ser submetida à Comissão de Intergestores Regional e à equipe de auditoria do Ministério da Saúde para aprovação, mas sim integrada ao processo de pactuação entre as esferas de gestão.

A alternativa e) descreve o Plano de Saúde, que reflete as necessidades de cada esfera e serve de base para execução, avaliação e gestão, não a PAS.

Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com o conceito e função da Programação Anual de Saúde no SUS.