Gabarito: b)
O ciclo de elaboração, aprovação, execução e controle dos instrumentos de planejamento que compreende um período de 2 anos e se preocupa com a arrecadação de receitas e a realização de despesas refere-se à Lei do Orçamento Anual (LOA).
A LOA é um instrumento de planejamento que estabelece as receitas que o governo pretende arrecadar e as despesas que pretende realizar ao longo de um ano. Ela faz parte do conjunto de instrumentos de planejamento governamental juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O ciclo de elaboração, aprovação, execução e controle dos instrumentos de planejamento que compreende um período de 2 anos e se preocupa com a arrecadação de receitas e a realização de despesas refere-se à Lei do Orçamento Anual (LOA).
A LOA é um instrumento de planejamento que estabelece as receitas que o governo pretende arrecadar e as despesas que pretende realizar ao longo de um ano. Ela faz parte do conjunto de instrumentos de planejamento governamental juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).