Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui a questão é sobre a responsabilidade penal de Pedro ao matar José a pedido dele, que queria se suicidar. No Direito Penal brasileiro, o suicídio não é crime, mas ajudar alguém a se matar pode configurar crime de auxílio ao suicídio, que é previsto no Código Penal.
Porém, no caso, Pedro efetua o disparo que causa a morte de José. Isso caracteriza homicídio, pois ele causou a morte diretamente. Mesmo que José tenha pedido, o pedido não exclui a responsabilidade penal de Pedro, que agiu com dolo (intenção) de matar.
Assim, Pedro responderá por homicídio doloso, pois teve a intenção de matar, mesmo que a vítima tenha consentido. O auxílio ao suicídio não se aplica porque Pedro não apenas auxiliou, ele causou a morte diretamente.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Aqui a questão é sobre a responsabilidade penal de Pedro ao matar José a pedido dele, que queria se suicidar. No Direito Penal brasileiro, o suicídio não é crime, mas ajudar alguém a se matar pode configurar crime de auxílio ao suicídio, que é previsto no Código Penal.
Porém, no caso, Pedro efetua o disparo que causa a morte de José. Isso caracteriza homicídio, pois ele causou a morte diretamente. Mesmo que José tenha pedido, o pedido não exclui a responsabilidade penal de Pedro, que agiu com dolo (intenção) de matar.
Assim, Pedro responderá por homicídio doloso, pois teve a intenção de matar, mesmo que a vítima tenha consentido. O auxílio ao suicídio não se aplica porque Pedro não apenas auxiliou, ele causou a morte diretamente.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).