A responsabilidade de estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento ...

A responsabilidade de estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais como atividade permanente da empresa ou instituição, constante na NR 9, é ...


A responsabilidade de estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais como atividade permanente da empresa ou instituição, constante na NR 9, é um dever

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    Na NR 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a responsabilidade principal é da empresa, ou seja, da pessoa jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos da atividade econômica. Isso significa que a empresa é quem deve estabelecer, implementar e garantir que o PPRA seja cumprido. As outras alternativas mencionam pessoas ou unidades específicas, mas a responsabilidade legal recai sobre a empresa como um todo.
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