Questões Direito Constitucional Direitos Individuais Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Considere que um indivíduo tenha sido denunciado por crime contra o patrimônio há mais ...

Responda: Considere que um indivíduo tenha sido denunciado por crime contra o patrimônio há mais de dez anos e que, em razão da quantidade de processos conclusos para sentença na vara criminal do município, ...


Q141317 | Direito Constitucional, Direitos Individuais Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
Considere que um indivíduo tenha sido denunciado por crime contra o patrimônio há mais de dez anos e que, em razão da quantidade de processos conclusos para sentença na vara criminal do município, ainda não tenha havido sentença em relação ao seu caso. Essa situação retrata hipótese de flagrante violação ao direito fundamental à duração razoável do processo, expressamente previsto na CF.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.