Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXVIII, garante a todos o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Se um indivíduo está aguardando sentença há mais de dez anos, sem que o processo tenha sido concluído, isso configura uma demora excessiva e injustificada, caracterizando uma violação desse direito fundamental. Portanto, a situação descrita é um exemplo claro de afronta ao direito à duração razoável do processo.
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXVIII, garante a todos o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Se um indivíduo está aguardando sentença há mais de dez anos, sem que o processo tenha sido concluído, isso configura uma demora excessiva e injustificada, caracterizando uma violação desse direito fundamental. Portanto, a situação descrita é um exemplo claro de afronta ao direito à duração razoável do processo.