E) pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.

A) é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.

B) se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

C) não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.

D) se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

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O trabalho autônomo

Q141320 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 24a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados

O trabalho autônomo

a) é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.
b) se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
c) não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.
d) se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
e) pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.

Questões sobre Relação de Trabalho e de Emprego

1

Q254111 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Estão excluídos da proteção legal da Consolidação das Leis do Trabalho:
- a) os empregados em serviços assistenciais.
- b) os militares.
- c) os professores.
- d) os bancários.
- e) os trabalhadores em domicílio.
2

Q259165 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 24a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43:
I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
II. Considera-se empregador a empresa individual que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoalmente a prestação de serviço ou delega a direção.
III. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo industrial serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II.
- d) II e III.
- e) III.
3

Q262018 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 23a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as assertivas a respeito de empregado e empregador.

I. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

III. Equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas.

IV. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
- a) I, II e III.
- b) I e III.
- c) I e IV.
- d) II, III e IV.
- e) II e IV.
4

Q255254 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 9a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
- a) pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
- b) impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
- c) pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.
- d) pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.
- e) pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.
5

Q232520 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • CESGRANRIO • Petrobras • Profissional Júnior Direito
Os altos empregados são assim entendidos como aqueles que, dentro do universo interno empresarial de hierarquia e distribuição de poderes, acabam por concentrar prerrogativas de direção e gestão próprias do empregador. Trata-se de ocupantes de cargos de chefia, direção ou demais funções de gestão que se caracterizam pela elevada fidúcia do empregador e recebem tratamento legislativo diferenciado, posto que, não raras vezes, a sua atuação confunde-se com a do próprio titular do empreendimento. São eles:
- a) os empregados ocupantes de cargos ou funções de gestão ou de confiança, regidos pelo artigo 62, inciso II, da CLT, com exceção do setor bancário.
- b) os empregados ocupantes de cargos ou funções de confiança bancários, regidos pelo artigo 222 da CLT.
- c) os acionistas minoritários com o status jurídico de empregados subordinados.
- d) os prepostos da pessoa jurídica com o status jurídico de empregados subordinados.
- e) a figura do diretor eleito, exclusivamente, que tenha sido empregado da empresa.
6

Q252302 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 2a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a
- a) dependência pessoal.
- b) dependência social.
- c) dependência técnica.
- d) subordinação jurídica.
- e) subordinação intelectual.
7

Q134886 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 3ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque
- a) a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.
- b) o trabalho autônomo não pode ser gratuito.
- c) o trabalho do empregado não deve ser oneroso.
- d) a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.
- e) o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.
8

Q837901 • Direito do Trabalho • Relação de trabalho e de emprego • Instituto Quadrix • CRECI 14a Região Advogado • 2021
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

A pessoa física ou a empresa individual que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário, é equiparada a empregado.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q260447 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 2a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere:

I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.

III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.

IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) I, II e III.
- d) II e III.
- e) IV.
10

Q187738 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • CESGRANRIO • Petrobras • Advogado
De acordo com a legislação pertinente à relação de trabalho avulso e eventual, deve-se considerar que
- a) a relação de trabalho avulso possui duas espécies: a do avulso portuário (Leis nos 8.630/1993 e 9.719/ 1998) e do avulso em movimentação de mercadoria em geral (Lei no 12.023/2009), sendo que a Constituição Federal assegurou igualdade de direitos entre os trabalhadores avulsos e eventuais.
- b) a relação de trabalho avulso está sujeita às Leis nos 8.630/1993, 9.719/1998 e 12.023/2009, sem quaisquer distinções de espécies de labor, enquanto que o trabalho eventual não encontra amparo em lei.
- c) o trabalho avulso sempre está sujeito ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), ao passo que o eventual exerce atividade autônoma.
- d) o art. 7o, XXXIV da Constituição Federal, assegurou igualdade de direitos entre o trabalhador avulso, eventual e o trabalhador com vínculo permanente.
- e) o art. 7o, XXXIV da Constituição Federal, assegurou igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o trabalhador com vínculo permanente, mas não assegurou o mesmo direito ao trabalhador eventual, pois este último exerce a atividade apenas esporadicamente.

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