A respeito da organização da União, julgue os itens subseqüentes. As ter...

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

ERRADO as terras tradicionalmente ocupadas por indigenas configuram-se como de domínio da União. Art. 20 inciso XI

ERRADO as terras tradicionalmente ocupadas por indigenas configuram-se como de domínio da União. Art. 20 inciso XI CF