Questões Direito Previdenciário
Ana, que é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, no mês de dezembro d...
Responda: Ana, que é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, no mês de dezembro de 2012, deu à luz gêmeos. Nessa situação, Ana terá direito ao benefício denominado auxílio-maternidade, corres...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso apresentado, Ana é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo e teve gêmeos em dezembro de 2012. De acordo com o direito previdenciário, o auxílio-maternidade para servidoras públicas corresponde ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro. Isso significa que, para cada filho nascido, a servidora tem direito a um benefício no valor do menor vencimento básico do serviço público federal. Como Ana teve gêmeos, ela terá direito a duas vezes esse valor, ou seja, o auxílio-maternidade correspondente ao menor vencimento por cada um dos filhos. Portanto, a assertiva está correta.
No caso apresentado, Ana é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo e teve gêmeos em dezembro de 2012. De acordo com o direito previdenciário, o auxílio-maternidade para servidoras públicas corresponde ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro. Isso significa que, para cada filho nascido, a servidora tem direito a um benefício no valor do menor vencimento básico do serviço público federal. Como Ana teve gêmeos, ela terá direito a duas vezes esse valor, ou seja, o auxílio-maternidade correspondente ao menor vencimento por cada um dos filhos. Portanto, a assertiva está correta.
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