Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No caso apresentado, Ana é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo e teve gêmeos em dezembro de 2012. De acordo com o direito previdenciário, o auxílio-maternidade para servidoras públicas corresponde ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro. Isso significa que, para cada filho nascido, a servidora tem direito a um benefício no valor do menor vencimento básico do serviço público federal. Como Ana teve gêmeos, ela terá direito a duas vezes esse valor, ou seja, o auxílio-maternidade correspondente ao menor vencimento por cada um dos filhos. Portanto, a assertiva está correta.
No caso apresentado, Ana é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo e teve gêmeos em dezembro de 2012. De acordo com o direito previdenciário, o auxílio-maternidade para servidoras públicas corresponde ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro. Isso significa que, para cada filho nascido, a servidora tem direito a um benefício no valor do menor vencimento básico do serviço público federal. Como Ana teve gêmeos, ela terá direito a duas vezes esse valor, ou seja, o auxílio-maternidade correspondente ao menor vencimento por cada um dos filhos. Portanto, a assertiva está correta.