Questões Direito Previdenciário

Ana, que é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, no mês de dezembro d...

Responda: Ana, que é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, no mês de dezembro de 2012, deu à luz gêmeos. Nessa situação, Ana terá direito ao benefício denominado auxílio-maternidade, corres...


1Q141508 | Direito Previdenciário, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

Ana, que é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, no mês de dezembro de 2012, deu à luz gêmeos. Nessa situação, Ana terá direito ao benefício denominado auxílio-maternidade, correspondente ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro.

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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

No caso apresentado, Ana é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo e teve gêmeos em dezembro de 2012. De acordo com o direito previdenciário, o auxílio-maternidade para servidoras públicas corresponde ao menor vencimento do serviço público federal por nascituro. Isso significa que, para cada filho nascido, a servidora tem direito a um benefício no valor do menor vencimento básico do serviço público federal. Como Ana teve gêmeos, ela terá direito a duas vezes esse valor, ou seja, o auxílio-maternidade correspondente ao menor vencimento por cada um dos filhos. Portanto, a assertiva está correta.
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