Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, ...
Responda: A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O princípio da independência funcional e, a fortiori, o princípi...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O princípio da independência funcional e o princípio do promotor natural são garantias fundamentais para os membros do Ministério Público (MP).
O princípio da independência funcional assegura que os membros do MP possam exercer suas funções de forma autônoma, sem sofrer pressões externas que possam interferir em suas atribuições legais. Já o princípio do promotor natural estabelece que cada membro do MP deve atuar de acordo com critérios objetivos e previamente estabelecidos, garantindo imparcialidade e segurança jurídica em suas decisões.
Dessa forma, ambos os princípios visam proteger o membro do MP contra atos de superiores hierárquicos que busquem retirar sua competência de forma arbitrária, garantindo a independência e a imparcialidade necessárias para o bom exercício de suas funções.
O princípio da independência funcional e o princípio do promotor natural são garantias fundamentais para os membros do Ministério Público (MP).
O princípio da independência funcional assegura que os membros do MP possam exercer suas funções de forma autônoma, sem sofrer pressões externas que possam interferir em suas atribuições legais. Já o princípio do promotor natural estabelece que cada membro do MP deve atuar de acordo com critérios objetivos e previamente estabelecidos, garantindo imparcialidade e segurança jurídica em suas decisões.
Dessa forma, ambos os princípios visam proteger o membro do MP contra atos de superiores hierárquicos que busquem retirar sua competência de forma arbitrária, garantindo a independência e a imparcialidade necessárias para o bom exercício de suas funções.
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