Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta. A) Capacidade eleitoral é o direito de votar e ser votado. B) Emenda constitucional determinou a obrigatoriedade do voto aos analfabetos. C) Enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado, consideram-se cassados os direitos políticos do condenado. D) Lei que altere o processo eleitoral possui eficácia plena a partir de sua publicação, sendo, portanto, aplicável em eventual eleição que ocorra no mesmo ano de sua edição. E) O exercício da soberania popular se dá por meio do sufrágio universal, do voto direto e secreto e do mandado de segurança.

A) Capacidade eleitoral é o direito de votar e ser votado.

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

✂️ a) Capacidade eleitoral é o direito de votar e ser votado.
✂️ b) Emenda constitucional determinou a obrigatoriedade do voto aos analfabetos.
✂️ c) Enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado, consideram-se cassados os direitos políticos do condenado.
✂️ d) Lei que altere o processo eleitoral possui eficácia plena a partir de sua publicação, sendo, portanto, aplicável em eventual eleição que ocorra no mesmo ano de sua edição.
✂️ e) O exercício da soberania popular se dá por meio do sufrágio universal, do voto direto e secreto e do mandado de segurança.