Questões Direito Penal Erro de Tipo e Erro de Proibição

Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade...

Responda: Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro evitável, deve-se, obrigat...


1Q141600 | Direito Penal, Erro de Tipo e Erro de Proibição, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro evitável, deve-se, obrigatoriamente, atenuar a pena.

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