Por Marcos de Castro em 30/01/2025 00:50:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d) II e III, apenas.
Comentário:
I. A liberdade de manifestação do pensamento é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, porém, o anonimato não é permitido nesse contexto. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. De acordo com a Constituição Federal, é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei. Logo, a afirmativa II está correta.
III. A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Ninguém pode adentrar a casa do indivíduo sem o seu consentimento, exceto em casos de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou por determinação judicial. Portanto, a afirmativa III está correta.
Assim, a resposta correta é a alternativa d) II e III, apenas.
Comentário:
I. A liberdade de manifestação do pensamento é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, porém, o anonimato não é permitido nesse contexto. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. De acordo com a Constituição Federal, é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei. Logo, a afirmativa II está correta.
III. A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Ninguém pode adentrar a casa do indivíduo sem o seu consentimento, exceto em casos de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou por determinação judicial. Portanto, a afirmativa III está correta.
Assim, a resposta correta é a alternativa d) II e III, apenas.