Questões Direito Constitucional Ação popular e ações coletivas

Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, q...

Responda: Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, que foi construído ano de 1800, soube que, apesar de tombado por ser considerado patrimônio histórico e cultura...


1Q141674 | Direito Constitucional, Ação popular e ações coletivas, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 11a Região, FCC

Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, que foi construído ano de 1800, soube que, apesar de tombado por ser considerado patrimônio histórico e cultural, a autoridade pública resolveu demoli-lo ilegalmente para, no local, edificar um prédio moderno. Eriberto imediatamente procurou a autoridade pública suplicando que não o demolisse, mas seus pleitos não foram atendidos, então, para anular ato lesivo, segundo a Constituição Federal, poderá

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