Raquel Silva Teles
01/10/2023 • 21:27
Resposta letra A. Fundamentação: Art. 7° do CC, inciso II, vejamos:
Art 7° Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro de guerra, não for encontrado até dois anos após o término da guerra
Art 7° Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro de guerra, não for encontrado até dois anos após o término da guerra