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Analise a seguinte situação hipotética: O Brasil declara guerra contra uma Força Rev...
Responda: Analise a seguinte situação hipotética: O Brasil declara guerra contra uma Força Revolucionária Boliviana que atua na fronteira de nosso país, especialmente envolvendo desmatamento da Amazônia e...
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Por Raquel Silva Teles em 31/12/1969 21:00:00
Resposta letra A. Fundamentação: Art. 7° do CC, inciso II, vejamos:
Art 7° Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro de guerra, não for encontrado até dois anos após o término da guerra
Art 7° Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro de guerra, não for encontrado até dois anos após o término da guerra
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