A Lei nº XX/09 foi revogada pela Lei nº YY/10. Posteriormente, a Lei no ZZ/10 revogou a Lei no YY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei nº XX/09 A) não se restaura por ter a Lei revogadora perdido a vigência. B) só se restaura se a Lei nº YY/10 tiver sido expressamente revogada pela Lei n o ZZ/10. C) restaura-se integralmente, independentemente, de novo diploma legal. D) só se restaura se a revogação da Lei n o YY/10 for decorrente de incompatibilidade com a Lei n o ZZ/10. E) só se restaura se a Lei n o ZZ/10 tiver regulamentado inteiramente a matéria de que tratava a Lei n o YY/10.

A) não se restaura por ter a Lei revogadora perdido a vigência.

Questões Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

A Lei nº XX/09 foi revogada pela Lei nº YY/10. Posteriormente, a Lei no Z...

Responda: A Lei nº XX/09 foi revogada pela Lei nº YY/10. Posteriormente, a Lei no ZZ/10 revogou a Lei no YY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei nº XX/09

1Q142040 | Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCC

A Lei nº XX/09 foi revogada pela Lei nº YY/10. Posteriormente, a Lei n^oZZ/10 revogou a Lei n^oYY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei nº XX/09

✂️ a) não se restaura por ter a Lei revogadora perdido a vigência.
✂️ b) só se restaura se a Lei nº YY/10 tiver sido expressamente revogada pela Lei n^oZZ/10.
✂️ c) restaura-se integralmente, independentemente, de novo diploma legal.
✂️ d) só se restaura se a revogação da Lei n^oYY/10 for decorrente de incompatibilidade com a Lei n^oZZ/10.
✂️ e) só se restaura se a Lei n^oZZ/10 tiver regulamentado inteiramente a matéria de que tratava a Lei n^oYY/10.