Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 20:26
Gabarito: b)
Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Isso significa que as Defensorias Públicas Estaduais têm a capacidade de gerir suas atividades de forma independente, tanto do ponto de vista funcional quanto administrativo, e também possuem a prerrogativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos parâmetros definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Isso significa que as Defensorias Públicas Estaduais têm a capacidade de gerir suas atividades de forma independente, tanto do ponto de vista funcional quanto administrativo, e também possuem a prerrogativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos parâmetros definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.