Gabarito: b)
A empresa não está desobrigada de constituir a CIPA apenas por causa do prazo de execução da obra. A obrigatoriedade da CIPA depende do número de empregados e do grau de risco da atividade, conforme as normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Mesmo que a obra tenha prazo determinado, se o número de empregados e o risco exigirem, a CIPA deve ser constituída para garantir a prevenção de acidentes. Portanto, a afirmação está errada.
A empresa não está desobrigada de constituir a CIPA apenas por causa do prazo de execução da obra. A obrigatoriedade da CIPA depende do número de empregados e do grau de risco da atividade, conforme as normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Mesmo que a obra tenha prazo determinado, se o número de empregados e o risco exigirem, a CIPA deve ser constituída para garantir a prevenção de acidentes. Portanto, a afirmação está errada.