Devido ao prazo de execução da obra, a empresa está desobrigada de constituir Comiss...

Responda: Devido ao prazo de execução da obra, a empresa está desobrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

1Q142369 | Segurança e Saúde no Trabalho, Analista Judiciário Engenharia Elétrica, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados,
de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer,
refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi
demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.

A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue
os itens subsequentes.

Devido ao prazo de execução da obra, a empresa está desobrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A empresa não está desobrigada de constituir a CIPA apenas por causa do prazo de execução da obra. A obrigatoriedade da CIPA depende do número de empregados e do grau de risco da atividade, conforme as normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Mesmo que a obra tenha prazo determinado, se o número de empregados e o risco exigirem, a CIPA deve ser constituída para garantir a prevenção de acidentes. Portanto, a afirmação está errada.

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