O projeto básico é uma das atividades técnicas em que pode se dividir o processo...

destinada à representação das informações técnicas necessárias à análise e aprovação, pelas autoridades competentes.

destinada para a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para as atividades de construção.

opcional destinada à concepção e à representação das informações técnicas da edificação, ainda não completas ou definitivas, mas suficientes para licitação ou contratação dos serviços de obra correspondentes.

destinada à concepção e representação final das informações técnicas da edificação e execução dos serviços.

destinada à coleta das informações de referência que representem as condições pré-existentes para instruir a elaboração do projeto.