Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionad...

Gabarito: e)

Nesse caso, Pedro cometeu o crime de difamação. A difamação ocorre quando alguém atribui a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação, mas que não constitui crime. No caso apresentado, ao chamar Paulo de caloteiro na festa de aniversário do filho, Pedro expôs a reputação de Paulo de forma negativa perante os presentes, sem que isso configurasse um crime.

É importante ressaltar que, para caracterizar a difamação, não é necessário que o fato seja falso, bastando que seja ofensivo à reputação da pessoa. Diferentemente da calúnia, que consiste na imputação falsa de um crime, e da denunciação caluniosa, que é a imputação falsa de um crime a alguém sabidamente inocente.