Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta. A) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. B) O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional. C) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. D) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais. E) Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.

C) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Questões Direito Constitucional

Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.

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1Q14243 | Direito Constitucional, Assistente Social, SEDUC AM, FGV

Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
✂️ b) O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional.
✂️ c) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
✂️ d) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais.
✂️ e) Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.