Marcos de Castro
EQUIPE
12/01/2025 • 21:35
Para resolver essa questão, é importante entender o conceito de Constituição em sentido sociológico e o poder constituinte reformador.
A concepção sociológica da Constituição, elaborada por Ferdinand Lassalle, considera a Constituição como a somatória dos fatores reais de poder. Isso significa que a Constituição não se limita apenas ao texto escrito, mas também engloba as relações de poder efetivas em uma sociedade, como as forças políticas, econômicas e religiosas que influenciam o ordenamento jurídico.
Por outro lado, o poder constituinte reformador é aquele que tem a competência de promover reformas na Constituição, sem alterar sua estrutura fundamental.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta, pois corresponde à concepção sociológica da Constituição elaborada por Ferdinand Lassalle.
Gabarito: a) Certo
A concepção sociológica da Constituição, elaborada por Ferdinand Lassalle, considera a Constituição como a somatória dos fatores reais de poder. Isso significa que a Constituição não se limita apenas ao texto escrito, mas também engloba as relações de poder efetivas em uma sociedade, como as forças políticas, econômicas e religiosas que influenciam o ordenamento jurídico.
Por outro lado, o poder constituinte reformador é aquele que tem a competência de promover reformas na Constituição, sem alterar sua estrutura fundamental.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta, pois corresponde à concepção sociológica da Constituição elaborada por Ferdinand Lassalle.
Gabarito: a) Certo