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...... é um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao V...

Responda: ...... é um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice- presidente para: 1) informá-lo de determinado assunto; 2) propor alguma medi...


1Q1426 | Português, Técnico de Procuradoria, PGE, FCC

Texto associado.
Consenso entre a maioria dos ambientalistas: durante a
década de 1990 quase 8% das florestas tropicais em todo o
mundo foram desmatadas. Isso significa que, entre 1990 e
2000, destruíram-se anualmente 5 milhões de hectares – ou 30
campos de futebol a cada minuto. Considerado uma das
principais causas do aquecimento global, o desmatamento
tornou-se o vilão-chefe da questão. Essa tese, em parte, está
sendo contestada pelo biólogo americano Joseph Wright. É
claro que ele não defende o desmatamento nem nega a sua
influência no aquecimento do planeta. Mas, segundo ele, as
florestas secundárias que vão nascendo em terras agrícolas
devastadas podem substituir com a mesma eficácia a mata
original.

A polêmica está armada, no momento em que a ONU se
prepara para lançar o mapa mundial das florestas de segunda
geração. O biólogo explica que o abandono de áreas provoca
naturalmente o nascimento de nova geração de vegetação, que
pode ajudar a combater as mudanças climáticas e abrigar
espécies em extinção. A queda na produção de alimentos
(causada pelo declínio no crescimento populacional do planeta)
fará com que sejam esquecidas cada vez mais terras, futuros
palcos de matas que virão tão ricas em biodiversidade quanto
suas antecessoras. Diz ele ainda que, para que a produtividade
se repita, basta deixar o terreno intocável por um período médio
de 30 anos.

Para ilustrar sua teoria, Wright analisou uma floresta tropical
do Panamá – antiga terra usada para o cultivo de manga e
banana e que é hoje uma região repleta de árvores, macacos,
lagartos e insetos. "Os biólogos estavam agindo como se
apenas a floresta original tivesse valor de conservação, o que
está errado." A teoria é controversa. Não há dúvida de que as
matas secundárias absorvem CO2 da atmosfera e contribuem
para frear o aquecimento global. Mas e a biodiversidade? "Uma
floresta secundária nunca substituirá uma primária", diz Thais
Kasecher, analista de biodiversidade da ONG Conservação
Internacional. "Um pasto abandonado não vai passar pelos
mesmos processos naturais por que uma floresta passou até
chegar ao seu clímax. E sua biodiversidade nem se compara à
de uma vegetação que passou milhares de anos evoluindo.
Acima das divergências, o que está em jogo é a sobrevivência
do planeta. O bom senso manda que cuidemos com
racionalidade de nossas florestas.

(Tatiana de Mello, Istoé, 11 de fevereiro de 2009, p. 78, com
adaptações)
...... é um expediente dirigido ao Presidente da República
ou ao Vice- presidente para:

1) informá-lo de determinado assunto;
2) propor alguma medida; ou
3) submeter à sua consideração projeto de ato
normativo.

Em regra esse expediente é dirigido ao Presidente da
República por um Ministro de Estado.Considerando-se os padrões da redação oficial, o texto acima identifica corretamente:
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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) Exposição de motivos.

A questão descreve um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-presidente, que pode ter como finalidade informar, propor medidas ou submeter projetos de atos normativos para consideração. Esse tipo de documento é característico da Exposição de motivos.

A Exposição de motivos é um documento utilizado para apresentar justificativas, razões e fundamentos para a adoção de determinada medida ou projeto, geralmente elaborado por um Ministro de Estado e dirigido ao chefe do Executivo. Ela serve para contextualizar e fundamentar a proposta, facilitando a análise e decisão do Presidente ou Vice-presidente.

As outras alternativas não se encaixam na descrição:
- Memorando é um documento interno, geralmente entre órgãos ou setores da mesma instituição, não dirigido ao Presidente ou Vice-presidente para esses fins.
- Medida provisória é um ato normativo com força de lei, editado pelo Presidente da República, não um expediente para propor medidas.
- Aviso é um comunicado simples, sem a formalidade e detalhamento da exposição de motivos.
- Ofício é um documento formal para comunicação oficial, mas não necessariamente para propor medidas ou submeter projetos normativos.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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