...... é um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao V...
Responda: ...... é um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice- presidente para: 1) informá-lo de determinado assunto; 2) propor alguma medi...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) Exposição de motivos.
A questão descreve um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-presidente, que pode ter como finalidade informar, propor medidas ou submeter projetos de atos normativos para consideração. Esse tipo de documento é característico da Exposição de motivos.
A Exposição de motivos é um documento utilizado para apresentar justificativas, razões e fundamentos para a adoção de determinada medida ou projeto, geralmente elaborado por um Ministro de Estado e dirigido ao chefe do Executivo. Ela serve para contextualizar e fundamentar a proposta, facilitando a análise e decisão do Presidente ou Vice-presidente.
As outras alternativas não se encaixam na descrição:
- Memorando é um documento interno, geralmente entre órgãos ou setores da mesma instituição, não dirigido ao Presidente ou Vice-presidente para esses fins.
- Medida provisória é um ato normativo com força de lei, editado pelo Presidente da República, não um expediente para propor medidas.
- Aviso é um comunicado simples, sem a formalidade e detalhamento da exposição de motivos.
- Ofício é um documento formal para comunicação oficial, mas não necessariamente para propor medidas ou submeter projetos normativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
A questão descreve um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-presidente, que pode ter como finalidade informar, propor medidas ou submeter projetos de atos normativos para consideração. Esse tipo de documento é característico da Exposição de motivos.
A Exposição de motivos é um documento utilizado para apresentar justificativas, razões e fundamentos para a adoção de determinada medida ou projeto, geralmente elaborado por um Ministro de Estado e dirigido ao chefe do Executivo. Ela serve para contextualizar e fundamentar a proposta, facilitando a análise e decisão do Presidente ou Vice-presidente.
As outras alternativas não se encaixam na descrição:
- Memorando é um documento interno, geralmente entre órgãos ou setores da mesma instituição, não dirigido ao Presidente ou Vice-presidente para esses fins.
- Medida provisória é um ato normativo com força de lei, editado pelo Presidente da República, não um expediente para propor medidas.
- Aviso é um comunicado simples, sem a formalidade e detalhamento da exposição de motivos.
- Ofício é um documento formal para comunicação oficial, mas não necessariamente para propor medidas ou submeter projetos normativos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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