Questões Direito Processual Civil Processo de execução

É válida a penhora realizada por oficial de justiça em comarca contígua se, ainda qu...

Responda: É válida a penhora realizada por oficial de justiça em comarca contígua se, ainda que realizada de outro modo, alcançar a finalidade do ato sem causar prejuízos.

1Q142600 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução
e na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal
de Justiça.

É válida a penhora realizada por oficial de justiça em comarca contígua se, ainda que realizada de outro modo, alcançar a finalidade do ato sem causar prejuízos.

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