Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior, A) não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena. B) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena. C) é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena. D) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante. E) embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.

A) não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força ...

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

✂️ a) não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.
✂️ b) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.
✂️ c) é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena.
✂️ d) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.
✂️ e) embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.