Matheus Fernandes
EQUIPE
22/10/2025 • 20:25
Gabarito: d) O assistente simples atua no processo em nome próprio, mas seu papel é auxiliar a parte assistida na defesa de direito alheio, ou seja, ele não é parte principal, mas tem interesse jurídico na causa. Isso está previsto no Código de Processo Civil, artigo 119.
Analisando as outras alternativas:
a) A denunciação da lide é cabível quando há relação jurídica entre o denunciado e o denunciante, geralmente para que o terceiro responda por eventual obrigação. Contudo, não é correto afirmar que cabe denunciação da lide mesmo quando isso demandar análise de fato diverso dos envolvidos na ação principal, pois a conexão deve existir para que a denunciação seja admitida (artigo 125 do CPC).
b) A nomeação do devedor à autoria, prevista no artigo 130 do CPC, deve ser requerida na contestação, ou seja, na fase inicial do procedimento, não podendo ser feita em qualquer fase.
c) O prazo para recorrer não se conta em dobro quando apenas um dos litisconsortes é sucumbente. O artigo 183 do CPC prevê prazo em dobro para recorrer quando a parte for beneficiária da justiça gratuita ou quando o advogado for dativo, não para litisconsortes.
e) A oposição é uma ação autônoma que pode ser oferecida antes ou depois da audiência, mas o juiz não é obrigado a decidir simultaneamente com a ação principal, nem a conhecer dela primeiro. O procedimento está previsto no artigo 682 do CPC.
Portanto, a alternativa d está correta, conforme o entendimento do Código de Processo Civil.
Analisando as outras alternativas:
a) A denunciação da lide é cabível quando há relação jurídica entre o denunciado e o denunciante, geralmente para que o terceiro responda por eventual obrigação. Contudo, não é correto afirmar que cabe denunciação da lide mesmo quando isso demandar análise de fato diverso dos envolvidos na ação principal, pois a conexão deve existir para que a denunciação seja admitida (artigo 125 do CPC).
b) A nomeação do devedor à autoria, prevista no artigo 130 do CPC, deve ser requerida na contestação, ou seja, na fase inicial do procedimento, não podendo ser feita em qualquer fase.
c) O prazo para recorrer não se conta em dobro quando apenas um dos litisconsortes é sucumbente. O artigo 183 do CPC prevê prazo em dobro para recorrer quando a parte for beneficiária da justiça gratuita ou quando o advogado for dativo, não para litisconsortes.
e) A oposição é uma ação autônoma que pode ser oferecida antes ou depois da audiência, mas o juiz não é obrigado a decidir simultaneamente com a ação principal, nem a conhecer dela primeiro. O procedimento está previsto no artigo 682 do CPC.
Portanto, a alternativa d está correta, conforme o entendimento do Código de Processo Civil.