Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social RGPS
Na forma da lei de regência, uma pessoa que seja estagiária em uma empresa pública fede...
Responda: Na forma da lei de regência, uma pessoa que seja estagiária em uma empresa pública federal poderá contribuir como segurada facultativa da previdência social.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: a pessoa que é estagiária em uma empresa pública federal não tem vínculo empregatício tradicional, então ela não contribui como segurada obrigatória. Porém, ela pode optar por contribuir como segurada facultativa, ou seja, voluntariamente, para garantir a proteção previdenciária. Isso está previsto na INSRP n.º 3/2005 e na legislação previdenciária em geral. Portanto, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: a pessoa que é estagiária em uma empresa pública federal não tem vínculo empregatício tradicional, então ela não contribui como segurada obrigatória. Porém, ela pode optar por contribuir como segurada facultativa, ou seja, voluntariamente, para garantir a proteção previdenciária. Isso está previsto na INSRP n.º 3/2005 e na legislação previdenciária em geral. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários