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Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus he...
Responda: Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A premoriência do legatário ocorre quando ele falece antes do testador. Nessa situação, o legado que lhe foi deixado não se perde automaticamente.
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 1.997, se o legatário morrer antes do testador, o legado será transmitido aos seus herdeiros, salvo disposição em contrário no testamento.
Portanto, a regra geral é que o legado não se extingue com a morte prematura do legatário, mas sim que seus herdeiros podem receber o legado, garantindo a continuidade da vontade do testador.
Essa previsão protege os interesses dos herdeiros do legatário e respeita a intenção do testador, salvo se ele expressamente dispuser de forma diversa no testamento.
A premoriência do legatário ocorre quando ele falece antes do testador. Nessa situação, o legado que lhe foi deixado não se perde automaticamente.
De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 1.997, se o legatário morrer antes do testador, o legado será transmitido aos seus herdeiros, salvo disposição em contrário no testamento.
Portanto, a regra geral é que o legado não se extingue com a morte prematura do legatário, mas sim que seus herdeiros podem receber o legado, garantindo a continuidade da vontade do testador.
Essa previsão protege os interesses dos herdeiros do legatário e respeita a intenção do testador, salvo se ele expressamente dispuser de forma diversa no testamento.
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