Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:

Para responder a questão sobre usucapião urbana, é importante entender o conceito e os requisitos necessários para que alguém possa adquirir a propriedade de um imóvel por meio da usucapião urbana.

A usucapião urbana está prevista no artigo 183 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei nº 13.465/2017. Ela permite que o possuidor de um imóvel urbano, que o utilize como sua moradia, possa adquirir a propriedade do mesmo após determinado período de posse.

Vamos analisar cada afirmativa:

a) O possuidor não poderá ser proprietário de outro imóvel, rural ou urbano.
Correto. Um dos requisitos para a usucapião urbana é que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel.

b) O possuidor deverá utilizar a área para sua residência e de sua família.
Correto. Um dos requisitos para a usucapião urbana é que o possuidor utilize a área como sua moradia e de sua família.

c) A área deverá ser superior a 250 metros quadrados.
Incorreto. Não há uma metragem mínima estabelecida para a área na usucapião urbana.

d) O possuidor deverá exercer a posse por 5 (cinco) anos.
Correto. Um dos requisitos para a usucapião urbana é que o possuidor exerça a posse do imóvel de forma mansa e pacífica, sem oposição, pelo prazo de 5 anos.

e) O possuidor pode ser casado ou solteiro.
Correto. O estado civil do possuidor não interfere na possibilidade de usucapião urbana.

Portanto, a alternativa correta, de acordo com a pergunta, é a letra c) A área deverá ser superior a 250 metros quadrados.

Gabarito: c)