O projeto básico utilizado em licitações de obras de engenharia deve apresentar...

a solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza.

soluções técnicas globais gerais de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo.

orçamento básico geral do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.

e definir as quantidades e os custos de serviços e fornecimentos com precisão compatível com o tipo e o porte da obra, de tal forma a ensejar a determinação do custo global da obra com precisão de mais ou menos 25%.

Atestado de Responsabilidade Técnica de seus autores, salvo se pertencentes ao quadro técnico do órgão contratante.