Soldado do Exército que cometer crime militar no estado do Amapá deverá se...

Soldado do Exército que cometer crime militar no estado do Amapá deverá ser processado e julgado pela 12.ª Circunscrição Judiciária Militar.

Q142839 • Organização da Justiça Militar da União • Organização da Justiça Militar da União • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Economia

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Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do
STM, julgue os itens a seguir.

Soldado do Exército que cometer crime militar no estado do Amapá deverá ser processado e julgado pela 12.ª Circunscrição Judiciária Militar.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Organização da Justiça Militar da União

1

Q170388 • Organização da Justiça Militar da União • Organização da Justiça Militar da União • CESPE CEBRASPE • STM • Cargos de Nível Médio
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Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q144689 • Organização da Justiça Militar da União • Organização da Justiça Militar da União • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Execução de Mandados
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Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Para que haja remoção de um juiz-auditor por interesse público pelo STM, faz-se necessário que a decisão seja tomada por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, oito ministros, civis ou militares.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q144273 • Organização da Justiça Militar da União • Organização da Justiça Militar da União • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Execução de Mandados
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Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso juiz-auditor de uma circunscrição judiciária militar invada assuntos de competência do STM, esta Corte pode restabelecer sua competência, mediante avocatória.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q140191 • Organização da Justiça Militar da União • Organização da Justiça Militar da União • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Execução de Mandados
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Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de que ele for relator ou revisor deverão ser distribuídos aos demais ministros.
- a) Certo
- b) Errado
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