Com relação aos mecanismos de participação da sociedade na construção das políticas...

Gabarito: a) A ouvidoria do SUS é realmente um importante mecanismo de participação social, permitindo que os usuários manifestem suas opiniões, reclamações e elogios de forma sigilosa e, em muitos casos, anônima. Isso contribui para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo SUS, pois possibilita a identificação de problemas e o reconhecimento de boas práticas.

A alternativa b) está incorreta porque a qualificação dos conselheiros de saúde ainda é uma necessidade constante, não tendo sido superada desde a criação do SUS. A formação e capacitação desses conselheiros são fundamentais para o efetivo controle social.

A alternativa c) é incorreta porque os conselheiros têm acesso direto ao relatório de gestão, não sendo necessário passar exclusivamente pelo colegiado do Conselho Nacional de Saúde para isso.

A alternativa d) está errada, pois o Conselho Nacional de Saúde não é presidido pelo Ministro da Saúde. Ele é um órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do governo, e sua presidência é eleita entre seus membros, garantindo autonomia.

Por fim, a alternativa e) está incorreta porque o Conselho Nacional de Saúde não acumula competências de formulação, execução e fiscalização financeira do SUS; sua função principal é o controle social e a deliberação sobre políticas públicas de saúde, não a execução financeira.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).