Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país d...

Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Br...


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Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De acordo com a Constituição da República, as crianças

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    06/01/2025 • 02:51
    Gabarito: b)

    De acordo com a Constituição da República, as crianças serão consideradas brasileiras natas desde que sejam registradas em repartição brasileira competente ou, após sua mudança para o Brasil, optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    Isso significa que, por serem filhas de uma brasileira naturalizada, as gêmeas terão direito à nacionalidade brasileira desde que cumpram as condições mencionadas, como o registro em repartição brasileira competente ou a opção pela nacionalidade brasileira após atingirem a maioridade.
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