David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar a questão com calma. A ex-empregada contraiu AIDS em decorrência do trabalho, que envolvia contato direto com materiais contaminados, como seringas e preservativos usados. Isso caracteriza um risco ocupacional, e a legislação da Previdência Social prevê benefícios para trabalhadores que ficam incapacitados por doenças relacionadas ao trabalho.
A alternativa b) está correta porque, se o vírus a incapacitar para o trabalho ou se ela desenvolver uma doença oportunista (que acontece em pessoas com o sistema imunológico debilitado pela AIDS), ela terá direito ao auxílio-doença, desde que tenha contribuído para o INSS. Além disso, terá direito ao décimo terceiro salário durante o período em que receber o benefício.
As outras alternativas apresentam incorreções:
a) fala que não há Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas o laudo e a situação indicam que há relação entre a doença e o trabalho.
c) diz que após a perícia não há necessidade de retornar ao trabalho, o que não é uma regra absoluta, pois o benefício pode ser temporário.
d) afirma que o auxílio-doença por acidente de trabalho é concedido mesmo sem contribuição ao INSS, o que não é verdade, pois a contribuição é requisito para a maioria dos benefícios.
e) menciona que o INSS declara a conversão para aposentadoria especial automaticamente, mas isso depende de requerimento e avaliação específica.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor se encaixa na legislação e na situação apresentada.
Vamos analisar a questão com calma. A ex-empregada contraiu AIDS em decorrência do trabalho, que envolvia contato direto com materiais contaminados, como seringas e preservativos usados. Isso caracteriza um risco ocupacional, e a legislação da Previdência Social prevê benefícios para trabalhadores que ficam incapacitados por doenças relacionadas ao trabalho.
A alternativa b) está correta porque, se o vírus a incapacitar para o trabalho ou se ela desenvolver uma doença oportunista (que acontece em pessoas com o sistema imunológico debilitado pela AIDS), ela terá direito ao auxílio-doença, desde que tenha contribuído para o INSS. Além disso, terá direito ao décimo terceiro salário durante o período em que receber o benefício.
As outras alternativas apresentam incorreções:
a) fala que não há Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas o laudo e a situação indicam que há relação entre a doença e o trabalho.
c) diz que após a perícia não há necessidade de retornar ao trabalho, o que não é uma regra absoluta, pois o benefício pode ser temporário.
d) afirma que o auxílio-doença por acidente de trabalho é concedido mesmo sem contribuição ao INSS, o que não é verdade, pois a contribuição é requisito para a maioria dos benefícios.
e) menciona que o INSS declara a conversão para aposentadoria especial automaticamente, mas isso depende de requerimento e avaliação específica.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor se encaixa na legislação e na situação apresentada.