Questões Direito Processual Civil

Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere: I. Os embargos...

Responda: Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere: I. Os embargos de declaração são cabíveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho. II. O agravo de pet...


Q1430 | Direito Processual Civil, Técnico de Procuradoria, PGE, FCC

Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere:

I. Os embargos de declaração são cabíveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho.
II. O agravo de petição é recurso específico do processo do trabalho, e deve ser interposto no prazo de dez dias.
III. O recurso especial no processo civil equivale ao recurso de revista no processo do trabalho.
IV. Os recursos especial e extraordinário, para serem admitidos, além de outros requisitos, devem versar questão com repercussão geral.
V. São admissíveis os embargos de declaração, para suprir omissão na sentença ou no acórdão e, segundo a jurisprudência, também das decisões interlocutórias.

Está correto o que se afirma APENAS em
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