No tocante ao negócio jurídico nulo e anulável, é correto afirmar que A) é de quatro anos o prazo de prescrição para pleitear- se a anulação, no caso de coação contado do dia em que ela cessar, ou da prática do ato nos casos de erro, dolo e fraude contra credores. B) é anulável o negócio jurídico simulado, mas válido o que se dissimulou se regular for na substância e na forma. C) é nulo o ato praticado em estado de perigo ou lesão. D) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, aproveitando exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade. E) quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não haverá sua validação em nenhum caso.

D) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, aproveitando exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.

Questões Direito Civil

No tocante ao negócio jurídico nulo e anulável, é correto afirmar que

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1Q14310 | Direito Civil, Auditor Conselheiro Substituto, TCM GO, FCC

No tocante ao negócio jurídico nulo e anulável, é correto afirmar que

✂️ a) é de quatro anos o prazo de prescrição para pleitear- se a anulação, no caso de coação contado do dia em que ela cessar, ou da prática do ato nos casos de erro, dolo e fraude contra credores.
✂️ b) é anulável o negócio jurídico simulado, mas válido o que se dissimulou se regular for na substância e na forma.
✂️ c) é nulo o ato praticado em estado de perigo ou lesão.
✂️ d) a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, aproveitando exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
✂️ e) quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não haverá sua validação em nenhum caso.