Questões Direito Penal Tipicidade
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Mesmo q...
Responda: Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Mesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste de prosseguir nos atos executórios ou impede a consumação do deli...
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Por Larissa Rockenbach em 31/12/1969 21:00:00
ERRADO: somente responde pelos atos já produzidos.
Desistência voluntária e arrependimento eficaz (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na ução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Desistência voluntária e arrependimento eficaz (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na ução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
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