Questões Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa
Responda: Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa incorreta.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A afirmativa incorreta é a letra c) "A norma revogada deixa apenas de ter vigência e eficácia".
Comentário: Quando uma norma é revogada, ela deixa de produzir efeitos, ou seja, perde a sua vigência e eficácia. Portanto, a norma revogada não apenas deixa de ter vigência e eficácia, mas também deixa de ser válida, pois foi expressamente revogada por outra norma.
A afirmativa incorreta é a letra c) "A norma revogada deixa apenas de ter vigência e eficácia".
Comentário: Quando uma norma é revogada, ela deixa de produzir efeitos, ou seja, perde a sua vigência e eficácia. Portanto, a norma revogada não apenas deixa de ter vigência e eficácia, mas também deixa de ser válida, pois foi expressamente revogada por outra norma.
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