Roberta Carvalho Carrilho
04/07/2015 • 21:46
d) na oposição, o terceiro buscará demonstrar ao juízo que o bem ou vantagem em litígio não devem ser atribuídos nem ao autor nem ao réu da ação originária e sim a ele, opoente, por ser o verdadeiro titular desse bem ou vantagem.
Esta CORRETA, conforme art. 56, CPC - Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer OPOSIÇÃO contra ambos.
e) a denunciação da lide pelo réu cabe quando é ele parte ilegítima, trazendo aos autos o terceiro, litisdenunciado, como verdadeiramente legitimado.
Esta ERRADA, conforme art. 75, CPC - Feita a denunciação pelo RÉU:
I - Se o denunciado a aceitar e contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como LITISCONSORTES, o DENUNCIANTE E O DENUNCIADO. Ou seja, os dois e não somente o terceiro como verdadeiro legitimado.
Esta CORRETA, conforme art. 56, CPC - Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer OPOSIÇÃO contra ambos.
e) a denunciação da lide pelo réu cabe quando é ele parte ilegítima, trazendo aos autos o terceiro, litisdenunciado, como verdadeiramente legitimado.
Esta ERRADA, conforme art. 75, CPC - Feita a denunciação pelo RÉU:
I - Se o denunciado a aceitar e contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como LITISCONSORTES, o DENUNCIANTE E O DENUNCIADO. Ou seja, os dois e não somente o terceiro como verdadeiro legitimado.